Autor
Eduardo C Grizendi
Editora
E-papers
Assunto
Ciências Humanas
Ano
2011
Páginas
170
ISBN-13
9788576503194
Edição

PPP - Parcerias Público-Privadas

experiência internacional no setor aeroespacial
Apresenta experiências internacionais de projetos na área de telecomunicações envolvendo PPP, em busca dos aspectos relevantes que possam ser trazidos para o contexto nacional
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
1 Sumário
15 Apresentação
1. Considerações Sobre O Modelo Contratual De PPP
17 1.1 Conceituação De Ppp
20 1.2 Evolução Internacional Na Aplicação das Ppps
24 1.3 Discussão Sobre O Grau De Integração das Atividades Contratadas em Ppp
28 1.4 Vantagens e Desvantagens das Ppps
30 1.5 Definição De Ppp No Brasil
33 2. Evolução No Uso das Ppps No Setor Espacial
33 2.1 Tendências No Segmento Civil
34 2.2 Tendências No Segmento Militar
35 2.3 Modelos De Participação Privada No Setor Espacial
40 2.4 Análise dos Modelos Identifi Cados
40 2.5 Análise da Adequação dos Arranjos Institucionais
46 2.6 Riscos em Projetos De Ppp Na área Espacial
48 2.7 Partilha De Riscos Entre O Setor Público e O Parceiro Privado
48 2.7.1 Riscos Alocados Ao Parceiro Privado
50 2.7.2 Riscos Atribuídos Ao Contratante Público
50 2.7.3 Riscos Na Fase De Pré-lançamento do Satélite
52 2.7.4 Riscos Na Fase De Lançamento do Satélite
54 2.7.5 Riscos Específicos da Indústria De Satélites
57 2.7.6 Gerenciamento dos Riscos e Mitigação
58 2.7.7 Resolução De Controvérsias
59 3. Levantamento das Experiências Internacionais
3.1 Aplicações em Telecomunicações
61 3.1.1 Reino Unido - Programa Skynet
75 3.1.2 Espanha - Programa Spainsat/xtar-eur
82 3.1.3 Itália - Programa Sicral
89 3.1.4 França - Programa Syracuse
95 3.1.5 Austrália - Programa Optus
100 3.1.6 Alemanha - Programa Satcom Bw
106 3.1.7 Abu Dhabi - Programa Yahsat
109 3.1.8 União Europeia - Programa Hylas
114 3.1.9 União Europeia - Programa Alphasat
118 3.1.10 União Europeia - Programa Edrs
3.2 Aplicações De Navegação e Posicionamento Global
121 3.2.1 União Europeia - Programa Galileo
127 3.3 Aplicações De Sensoriamento Remoto
128 3.3.1 Alemanha - Programa Terrasar-x/tandem-x
135 3.3.2 Alemanha - Programa Rapideye
139 3.3.4 Canadá - Programa Radarsat-2
145 4. Considerações Finais
145 4.1 Justificativas para A Adoção do Formato Contratual das Ppps
146 4.2 Modelos Identificados De Gestão e Operação De Satélites
146 4.3 Parcerias em Projetos De Telecomunicações por Satélite
147 4.4 Contratos De Ppp em Sensoriamento Remoto
147 4.5 Benefícios das Ppps para Os Governos
148 4.5.1 Partilha Eficiente dos Riscos Contratuais
148 4.5.2 Remuneração Variável Vinculada Ao Desempenho
148 4.5.3 Eficiência em Gestão De Suprimentos (procurement)
149 4.5.4 Ênfase Nas Atividades Fim das Partes Interessadas
149 4.5.5 Manutenção do Controle Público
149 4.5.6 Possibilidade De Compartilhamento da Infraestrutura
150 4.5.7 Benefícios das Ppps para O Setor Privado
150 4.5.8 Desafios para As Ppps No Setor Espacial
151 4.5.9 Mitigação dos Riscos e Oferta De Garantias
153 4.5.10 Planejamento Estratégico De Longo Prazo
4.6 Conclusões
153 4.6.1 Direito De Uso De Posição Orbital e da Faixa do Espectro
155 4.6.2 Possibilidade De Obtenção De Receitas Acessórias Através De Uso Duplo Ou Dual
155 4.6.3 Riscos, Seguros e Responsabilidade De Lançamento
156 4.6.4 Projetos De Observação da Terra
158 4.7 Resumo das Principais Conclusões
161 Referências
165 Glossário
167 Os Autores

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