Autor
Ricardo Verdum
Editora
E-papers
Assunto
Ciências Humanas
Ano
2017
Páginas
209
ISBN-13
9788576505457
Edição

Povos indígenas, meio ambiente e políticas publicas

uma visão a partir do orçamento indigenista federal
Acompanhamento da cena indigenista brasileira a partir do que constou nos planejamentos e execuções orçamentárias do governo federal entre os anos de 2003 e 2012.
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
1 Sumário
9 Prefácio - Burocracia, homogeneização e diferença étnica
11 Introdução
Parte 1 - Orçamento e Políticas Públicas
18 Capítulo 1- Os primeiros nove meses
21 E o que se viu a partir de 1º de janeiro de 2003?
22 As mudanças e a execução orçamentária
23 Saúde indígena
24 Educação indígena
26 Direitos territoriais e autossustentação
28 O Plano Plurianual 2004-2007
33 Capítulo 2 - Contradições e paradoxos nos dois primeiros anos ¹⁵
34 Desperdiçando oportunidades
38 A participação, a representação e o Parlamento indígena
39 Direitos territoriais
41 A crise do PDPI
43 Meio ambiente e segurança alimentar
45 Biodiversidade e gestão ambiental
48 Balanço orçamentário
52 Capítulo 3 - Continuidade, rupturas e regressões entre os anos FHC e Lula (2000-2005)
53 Balanço geral do período
58 a) Educação escolar
58 b) Direitos indígenas
58 c) Saúde e saneamento
60 d) Territórios indígenas
60 e) Gestão ambiental e da biodiversidade
60 Consideração final
61 Capítulo 4 - A dívida com a cidadania indígena ³⁷
61 O contexto recente
63 Priorizando a assistência
65 O orçamento indigenista federal
66 Velhas e novas promessas
69 Mudança interrompida
70 Considerações finais
72 Capítulo 5 - Os povos indígenas na reforma política
73 DIretrizes
73 Criando consensos e condições
77 Capítulo 6 - Observações sobre o orçamento 2006-2007⁴¹
79 Os programas e o orçamento indigenista
81 Saúde e saneamento
81 Reconhecimento e garantia territorial
82 Gestão ambiental
83 Conclusões e recomendações
84 Capítulo 7 - Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas ⁴⁶
85 O gasto com a regularização fundiária das terras indígenas
86 Terras indígenas com portaria declaratória
87 Terras indígenas homologadas
92 Capítulo 8 - Hora de reconhecer os direitos indígenas – o PPA 2008- 2011⁴⁸
93 Introdução aos sistemas federais de planejamento e orçamento
97 Como, quando e onde é possível influir?
98 Os programas e o orçamento indigenista
103 Considerações finais
105 Capítulo 9 - O futuro do Abril Indígena ⁵¹
107 Capítulo 10 - Os povos indígenas no PPA 2008-2011⁵²
108 Os indígenas nos objetivos estratégicos
113 Os povos indígenas nas ações do PPA
114 Novo programa, mas nem tanto
115 Capítulo 11 - O orçamento 2006-2010 e a agenda social dos povos indígenas⁵³
116 Os programas e as ações do orçamento indigenista
118 Balanço orçamentário 2006-2010
120 Comentário final
122 Capítulo 12 - Do orçamento como direito ao direito de consulta⁵⁹
124 A consulta e o planejamento orçamentário
125 Vamos aos números!
128 Reflexões finais
Parte 2 - Meio Ambiente
131 Capítulo 13 - Água nas terras indígenas⁶⁵
132 O direito dos indígenas à água
134 A situação da água nas terras indígenas
135 Alagoas
135 Ceará
138 Espírito Santo
139 Mato Grosso
140 Mato Grosso do Sul
140 Minas Gerais
141 Pará
142 Pernambuco
143 Rondônia
144 Roraima
145 Santa Catarina
146 A defesa do direito indígena a água
148 Capítulo 14 - Mineração nas terras indígenas: inclusão social ou expropriação organizada?⁷³
149 O anteprojeto
150 O regime para atividades de pesquisa e lavra
152 O Fundo de Compartilhamento de Receitas
153 O regime do extrativismo mineral indígena
154 Capítulo 15 - Povo indígenas e comunidades tradicionais: riscos e desafios do crescimento
156 Acelerar o crescimento
162 Integrando e crescendo regionalmente
165 Direitos com efetividade pendente
170 Reflexões finais
Parte 3 - Mulheres Indígenas
Capítulo 16 - Mulheres indígenas nas políticas públicas
173 Introdução
175 Mulheres indígenas construindo uma política de gênero
177 Mulheres indígenas no orçamento
179 Identidade étnica e patrimônio cultural
181 Terras e etnodesenvolvimento
183 Autonomia e controle social indígena
186 Capítulo 17 - Mulheres indígenas saindo do círculo de giz ¹¹⁷
187 Projetando pontes
188 Focando as políticas públicas
188 Sustentabilidade na visão de gênero
189 Saúde da mulher e saúde da família
189 Violência contra a mulher e prostituição
189 Desempenho orçamentário 2000-2005
197 O ano de 2006
198 Considerações finais
200 Capítulo 18 - Mulheres indígenas na luta pela proteção e promoção dos seus direito ¹²⁴
203 Referências
208 Sobre o autor

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