Autor
José Cordeiro de Araújo
Editora
E-papers
Assunto
Direito
Ano
2016
Páginas
292
ISBN-13
9788576505052
E-ISBN
9788576505211
Edição

Panorama da legislação rural brasileira

um guia das leis e decretos que balizaram e balizam o setor agropecuário: 1830-2014
Levantamento sistemático e retrospectivo do extenso conjunto de leis relacionadas ao setor agropecuário e ao mundo rural no Brasil.
Tabela de conteúdo
pág. capítulo
1 SUMÁRIO
9 Prefácio
11 Apresentação
12 Algumas considerações para auxiliar a leitura e a consulta ao documento
15 Temas da legislação agropecuária
17 SEÇÃO I: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O SETOR AGROPECUÁRIO
23 SEÇÃO II: LEIS E EQUIVALENTES DO SETOR AGROPECUÁRIO EM ORDEM CRONOLÓGICA
111 SEÇÃO III: LEGISLAÇÃO POR TEMA DA POLÍTICA AGRÍCOLA LEIS, PRINCIPAIS DECRETOS, INCLUSÃO NA LEI AGRÍCOLA E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO TEMA
112 Agricultura Familiar
116 Água e Irrigação
120 Assistência Técnica, Extensão Rural e Capacitação de Mão de Obra
122 Biotecnologia, Biossegurança e Propriedade Intelectual
124 Comercialização, Abastecimento e Armazenagem
131 Cooperativismo
137 Crédito Rural
154 Defesa Agropecuária, Fiscalização e Inspeção
164 Desenvolvimento Regional
171 Educação no Meio Rural
173 Energia
177 Habitação Rural
179 Honoríficas
181 Insumos, Serviços e Mecanização
185 Meio Ambiente
194 Organização da Administração Pública
210 Pesca
215 Pesquisa Agropecuária, Ensino Agrícola, Ciência e Tecnologia
222 Políticas Gerais e Economia
230 Preços Mínimos
232 Reflorestamento e Manejo Florestal
235 Reforma Agrária
245 Seguro Rural
248 Trabalho, Previdência Social e Sindicalismo
254 Tributação
262 Produtos: Vegetais – Normas Legais Específicas
281 Produtos: Animais – Normas Legais Específicas
287 Anexo I – Número de leis e normas equivalentes por tipo, por ano e total
290 Anexo II – Número de leis e normas equivalentes por Tema
292 Anexo III – Número de decretos regulamentadores por Tema

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